Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é um procedimento preventivo vinculado à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981), que visa conciliar o desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente, promovendo o uso racional dos recursos naturais.
O processo de licenciamento é marcado pela obtenção de licenças sucessivas, sendo elas:
- Licença Prévia;
- Licença de Instalação; e
- Licença de Operação.
Avenida onde se encontra prevista a implantação do Metrô de Curitiba, (EIA/RIMA).
Foto: Acervo Ecossistema Consultoria Ambiental
Por meio do licenciamento ambiental o órgão ambiental define condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pelo empreendedor (pessoa física ou jurídica) para localizar, instalar, ampliar e operar atividades ou empreendimentos que aproveitem recursos ambientais, sejam eles efetiva ou potencialmente poluidores; enfim, atividades que acarretem alguma modificação ambiental.
A Ecossistema conta com uma equipe multi e interdisciplinar para embasar todos os estudos e projetos relacionados ao processo de licenciamentoambiental, em suas diferentes fases.